Coordenador : Glauco Bienenstein
Ano: 2023
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2023
Protocolo: 389265.2206.267547.24022023
Departamento/Setor: NEPHU
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Projeto
Publico Alvo : O projeto está associado ao programa: “A Universidade e o direito à cidade: assessoria a movimentos sociais no Estado do Rio de Janeiro”, que beneficiará comunidades em Niterói e São Gonçalo, com o foco de atuação nas comunidades que integram o Fórum de Luta pela Moradia; no Rio de Janeiro, as ações estarão concentradas naquelas integrantes do Conselho Popular que são atendidas pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Até o momento, estão envolvidas no Fórum de Luta pela Moradia, as seguintes comunidades de Niterói: Casarão da Rua Presidente Domiciano, Morro do Preventório, Fazendinha, ACANIT, Morros da Chácara e do Arroz, Ocupação Frei Tito, Preventório-Cafubá, Vila Esperança, Prédio da Caixa; da cidade do Rio de Janeiro, no Conselho Popular, e atendidas pelo Núcleo de Terras Defensoria Pública, temos: Vila Autódromo, Barrinha (Barra da Tijuca), Rio das Pedras (Itanhangá), Indiana (Tijuca) e Rocinha sem Fronteiras (Rocinha). No que concerne ao projeto objeto desta proposta, a saber, Universidade e o Direito à Cidade: acompanhando e mapeando conflitos (2023), a área de abrangência corresponde ao município de Niterói, com a participação do Fórum de Luta por Moradia, FLM.
Local de atuação: A principal base de desenvolvimento do projeto é a sede do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense, NEPHU/UFF e no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF, PPGAU/UFF. Contudo, tendo em vista que o projeto envolve outros grupos de pesquisa e entidades, outras atividades complementares aos objetivos do presente projeto serão também desenvolvidas nas suas respectivas sedes. No grupo de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares (NEPFE), formado por professores da Escola de Serviço Social da UFF; Fórum de Luta pela Moradia de Niterói e São Gonçalo e Conselho Popular do Rio de Janeiro e o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUTH).
Objetivo
O objetivo geral é dar continuidade às ações de extensão em curso desde 2019, acompanhando e mapeando os conflitos urbanos vinculados à luta pela moradia nos municípios de Niterói, de forma a contribuir para o acesso ao direito à cidade pela população de baixa renda, além de subsidiar as demais ações de extensão em curso no Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos, NEPHU-UFF, a saber, A Universidade e o direito à cidade: assessoria aos movimentos sociais do Estado do Rio de Janeiro. Os objetivos específicos são: (I)Acompanhar e mapear os conflitos existentes, identificando os agentes causadores de conflitos e os riscos deles oriundos, especialmente no que se refere à remoção de tais comunidades, assim como as intervenções do executivo municipal nas áreas estudadas; (II)Elaborar cartografias críticas relativas aos conflitos oriundos da luta por moradia no município de Niterói, ou seja, identificar e mapear informações que usualmente não constam das cartografias oficiais; (III) Identificar os atores sociais parceiros e os antagonistas aos movimentos sociais organizados nas referidas lutas; (IV)Subsidiar os demais projetos do programa e contribuir com as respostas às solicitações de assessoria técnica e apoio às suas lutas pelo direito à cidade e à moradia digna, onde o programa atende; (V)Contribuir para formação de profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia, cartografia social, geografia, direito, comunicação, serviço social, entre outras, viabilizando a elaboração de respostas técnico-científicas adaptadas às solicitações que têm sido demandadas ao NEPHU-UFF; (VI) Atualizar e ou alimentar a plataforma online já existente no NEPHU-UFF; (VIII) Mapear as intervenções do executivo nas áreas populares.
Resumo
A proposta dá continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido junto às comunidades vinculadas ao programa A Universidade pública e o direito à cidade: assessoria a movimentos sociais do Estado do Rio de Janeiro desde 2019, entendendo que a questão da moradia compreende, além da moradia, a infraestrutura e os serviços públicos. Destaca-se também o direito a um planejamento urbano que propicie uma vida urbana digna. Conforme indicação anterior, as comunidades envolvidas no projeto fazem parte do Fórum de Luta pela Moradia (Niterói e São Gonçalo) ou do Conselho Popular (Rio de Janeiro) e as questões tratadas pelo projeto são definidas coletivamente nos respectivos fóruns de cada cidade. O Programa é formado por diversos projetos que se articulam nas ações de ensino, pesquisa e extensão no âmbito, especialmente, da UFF. Desse modo, o objetivo geral do projeto A Universidade e o direito à cidade: acompanhando e mapeando os conflitos (2023) é acompanhar e mapear os conflitos existentes, identificando os agentes causadores de conflitos e os riscos deles oriundos, especialmente no que se refere à remoção de tais comunidades, assim como as intervenções do executivo municipal nas áreas estudadas. Assim, sua orientação é procurar realizar um conteúdo que possa contribuir com a luta das comunidades, construindo uma cartografia destes conflitos. Identificando questões determinantes dessas disputas nos territórios. Vincula-se ainda, tais informações, aos dados oficiais, de forma a transversalizá-los quando possível com outros órgãos de pesquisa. Por fim, serão apresentados no site do NEPHU-UFF.